Leis Municipais

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências.

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências

Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.

Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.525.825,00

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 182.000,00

Ementa:
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2952/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
ALTERA E ATUALIZA OS INTEGRANTES AGENTES RESPONSÁVEIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2958/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 706.635,93

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.