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[23-05-2022] - Decreto 2807/2022
Ementa:
Institui normas para o Procedimento Administrativo
para a realização de pesquisa de preços para
aquisição de bens e contratação de serviços em geral,
no âmbito do Município de Cristal.
[10-05-2022] - Decreto 2806/2022
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."
[10-05-2022] - Lei Ordinária 1587/2022
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."
[10-05-2022] - Lei Ordinária 1586/2022
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
[10-05-2022] - Lei Ordinária 1585/2022
Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
[04-05-2022] - Lei Ordinária 1584/2022
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.
[03-05-2022] - Decreto 2805/2022
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.370.141,92.
[28-04-2022] - Decreto 2804/2022
Ementa:
Reitera o uso facultativo de máscara de
proteção individual em ambientes abertos e
fechados e dá outras providências
[27-04-2022] - Decreto 2803/2022
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."
[27-04-2022] - Lei Ordinária 1583/2022
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."
[27-04-2022] - Lei Ordinária 1582/2022
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."
[26-04-2022] - Lei Ordinária 1581/2022
Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.
[14-04-2022] - Lei Ordinária 1580/2022
Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."
[06-04-2022] - Lei Ordinária 1579/2022
Ementa:
"Dispõe sobre proibição de queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana do Município de Cristal-RS."
[01-04-2022] - Decreto 2802/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NO VALOR DE R$ 2.711.584,76
[30-03-2022] - Decreto 2801/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal "Semana do Município".
[30-03-2022] - Decreto 2800/2022
Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."
[30-03-2022] - Lei Ordinária 1578/2022
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1058/2008 e dá outras providências."
[30-03-2022] - Lei Ordinária 1577/2022
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1477/2019 e dá outras providências."
[21-03-2022] - Decreto 2799/2022
Ementa:
" Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências."
[07-03-2022] - Lei Ordinária 1576/2022
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."
[04-03-2022] - Decreto 2798/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a inauguração do prédio da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."
[03-03-2022] - Decreto 2797/2022
Ementa:
"Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências."
[02-03-2022] - Decreto 2796/2022
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.983.308,11."
[22-02-2022] - Lei Ordinária 1575/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Camaquã e dá outras providências.