Pesquisar
[18-10-2022] - Decreto 2830/2022
Ementa:
REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[13-10-2022] - Lei Ordinária 1602/2022
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1498/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[05-10-2022] - Lei Ordinária 1601/2022
Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA – CCS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[04-10-2022] - Decreto 2829/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 537.274,30
[27-09-2022] - Lei Ordinária 1600/2022
Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristal- RS e dá outras providências
[27-09-2022] - Lei Ordinária 1599/2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[26-09-2022] - Decreto 2828/2022
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.
[22-09-2022] - Decreto 2827/2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2825/2022 que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.
[13-09-2022] - Decreto 2826/2022
Ementa:
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.
[08-09-2022] - Decreto 2825/2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.
[08-09-2022] - Decreto 2824/2022
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.
[08-09-2022] - Lei Ordinária 1598/2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
[06-09-2022] - Decreto 2383/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 384.693,49
[26-08-2022] - Lei Ordinária 1597/2022
Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.
[23-08-2022] - Decreto 2822/2022
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[16-08-2022] - Decreto 2821/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.
[11-08-2022] - Decreto 2820/2022
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”.
[08-08-2022] - Decreto 2819/2022
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.
[01-08-2022] - Decreto 2818/2022
Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 1.814.541,44
[01-08-2022] - Decreto 2818/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 1.814.541,44
[27-07-2022] - Decreto 2817/2022
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO DE SUPER-CROSS COUNTRY
[27-07-2022] - Lei Ordinária 1596/2022
Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[27-07-2022] - Lei Ordinária 1595/2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 668/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
[19-07-2022] - Decreto 2816/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
[19-07-2022] - Lei Ordinária 1594/2022
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.