Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 140.000,00."

Ementa:
"Exonera secretário municpal da fazenda."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 8.444,00."

Ementa:
"Institui campanha de fomento ao Comércio Local com premiação consistente em desconto no IPTU e taxa de lixo do Município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia Encarregado de Transportes."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal, ocupante de cargo de confiança."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.150,00."

Ementa:
" Convoca Conferência Municipal de Saúde."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.150,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.635,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo e de 01 (um) assistente social."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma fração de terras por doação."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.121,90."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria."

Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal das cidades e dá outras providências."

Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários do cargo de contador."

Ementa:
"Designa comissão para atuar no sistema de controle interno no município."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Seminário de Educação"."

Ementa:
"Desativa Escolas Municipais."

Ementa:
" Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 6.510,00."

Ementa:
"Nomeia Presidente da Comissão de Controle Interno."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.934,08."

Ementa:
"Convoca a 1ª conferência municipal das cidades e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 84.000,00."