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[26-06-2003] - Decreto 1348/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 4.601,00."
[26-06-2003] - Decreto 1347/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 14.000,00."
[25-06-2003] - Lei Ordinária 801/2003
Ementa:
"Reclassifica o quadro de cargos e salários do Magistério Público Municipal."
[24-06-2003] - Decreto 1346/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.250,00."
[11-06-2003] - Lei Ordinária 800/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos plantonistas."
[10-06-2003] - Decreto 1345/2003
Ementa:
" Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 102.500,00."
[10-06-2003] - Decreto 1344/2003
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprova o Calendário de Reuniões para o exercício de 2003, e dá outras providências."
[09-06-2003] - Decreto 1343/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[15-05-2003] - Lei Ordinária 799/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de um professor de educação física."
[14-05-2003] - Decreto 1342/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.412,81."
[13-05-2003] - Decreto 1341/2003
Ementa:
"Institui o sistema de avaliação retroativa do estágio probatório em caráter de exceção nos termos da lei municipal nº 790, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências."
[13-05-2003] - Decreto 1340/2003
Ementa:
"Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."
[12-05-2003] - Decreto 1339/2003
Ementa:
"Nomeia Junta Médica e dá outras providências."
[09-05-2003] - Decreto 1338/2003
Ementa:
" Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 24.400,00."
[07-05-2003] - Decreto 1337/2003
Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da administração pública municipal."
[07-05-2003] - Decreto 1336/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[05-05-2003] - Lei Ordinária 798/2003
Ementa:
"Autoriza o Município a receber estrada vicinal por doação."
[05-05-2003] - Lei Ordinária 797/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Pelotas."
[02-05-2003] - Decreto 1335/2003
Ementa:
"Exonera Tesoureiro."
[28-04-2003] - Decreto 1334/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 11.645,72."
[25-04-2003] - Decreto 1333/2003
Ementa:
"Anula o decreto nº 1332, que dispõe sobre feriado municipal."
[23-04-2003] - Lei Ordinária 796/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de um médico plantonista."
[23-04-2003] - Lei Ordinária 795/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais com Recursos do FUNDEF e dá outras providências."
[22-04-2003] - Decreto 1332/2003
Ementa:
"Transfere feriado do dia 29 de abril - Dia de Santa Catarina de Sena."
[14-04-2003] - Decreto 1331/2003
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 24.800,00."