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[20-02-2003] - Decreto 1315/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 792/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um agente de campo e dá outras providências."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 791/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 790/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00."
[14-02-2003] - Decreto 1314/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Seminário de Educação"."
[10-02-2003] - Decreto 1313/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Rodeio Crioulo"."
[10-02-2003] - Decreto 1312/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.200,00."
[30-01-2003] - Decreto 1311/2003
Ementa:
"Suplementação orçametária no valor de R$ 65.000,00."
[28-01-2003] - Decreto 1310/2003
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[21-01-2003] - Decreto 1309/2003
Ementa:
"Suplementação orçamentária no valor de R$ 22.000,00."
[16-01-2003] - Decreto 1308/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Escolha da Garota Verão do Município"."
[14-01-2003] - Decreto 1307/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Oficinas Pedagógicas/Parceira com o Governo do Estado/Federal"."
[14-01-2003] - Decreto 1306/2003
Ementa:
"Reabertura de crédito especial no valor de R$ 120,00."
[14-01-2003] - Decreto 1305/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor R$ 50.000,00."
[14-01-2003] - Decreto 1304/2003
Ementa:
" Dispõe sobre a correção monetária da planta de valores, venais, base de cálculo do IPTU/2003."
[14-01-2003] - Decreto 1303/2003
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[03-01-2003] - Decreto 1302/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol."
[02-01-2003] - Decreto 1301/2003
Ementa:
"Nomeia chefe de setor de Compras e Patrimônio."
[02-01-2003] - Decreto 1300/2003
Ementa:
" Exonera Assessor de Planejamento."
[31-12-2002] - Lei Ordinária 791/2002
Ementa:
"Dá nova redação do art. 101, inciso VIII do art. 126, e § 2° do art 149 da Lei Municipal n° 713/2001 que estabelece o Código Tributário Municipal."
[31-12-2002] - Lei Ordinária 790/2002
Ementa:
"Autoriza em caráter de exceção, o Poder Executivo a proceder a avaliação do estágio probatório, de forma retroativa, a partir de 05-06-98, dos servidores que ainda não foram avaliados e dá outras providências."
[27-12-2002] - Lei Ordinária 789/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município."
[27-12-2002] - Lei Ordinária 788/2002
Ementa:
"Dá nova redação ao art.168 , da lei municipal n° 710, de 31 de outubro de 2001."
[27-12-2002] - Lei Ordinária 787/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de três auxiliares de enfermagem."
[27-12-2002] - Lei Ordinária 786/2002
Ementa:
"Altera o anexo II da lei n° 536/98, cria e extingue cargos de confiança da Administração Pública Municipal."