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[26-12-2002] - Decreto 1299/2002
Ementa:
"Anula decreto n° 897/98."
[23-12-2002] - Decreto 1298/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 120,00."
[23-12-2002] - Decreto 1297/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 16.407,00."
[20-12-2002] - Lei Ordinária 785/2002
Ementa:
"Prorroga mandato de Conselho Tutelar."
[18-12-2002] - Decreto 1296/2002
Ementa:
"Fixa o valor das inscrições para o campeonato praiano/2003."
[18-12-2002] - Decreto 1295/2002
Ementa:
"Delega competência para ordenação de despesas."
[18-12-2002] - Lei Ordinária 784/2002
Ementa:
"Cria e junta administrativa de recursos de infrações - JARI - e dá outras providências."
[18-12-2002] - Lei Ordinária 783/2002
Ementa:
"Altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, cria a Divisão de trânsito e dá outras providências."
[18-12-2002] - Lei Ordinária 782/2002
Ementa:
"Altera a lei municipal n° 708/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."
[18-12-2002] - Lei Ordinária 781/2002
Ementa:
"Altera a lei municipal n° 694/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 à 2005."
[18-12-2002] - Lei Ordinária 780/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos plantonistas."
[09-12-2002] - Decreto 1294/2002
Ementa:
"Prorroga situação de emergência no município de Cristal, Decretada em 09 de outubro de 2002."
[09-12-2002] - Decreto 1293/2002
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 11.492,00."
[06-12-2002] - Decreto 1292/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."
[06-12-2002] - Lei Ordinária 779/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."
[06-12-2002] - Lei Ordinária 778/2002
Ementa:
"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências."
[06-12-2002] - Lei Ordinária 777/2002
Ementa:
"Dá nova redação à alínea 'a' do Art. 122, da Lei n° 148/1991, de 18 de setembro de 1991."
[05-12-2002] - Decreto 1291/2002
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[03-12-2002] - Decreto 1290/2002
Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal, Luz e Vida"."
[02-12-2002] - Decreto 1288/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[01-12-2002] - Decreto 1289/2002
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[28-11-2002] - Lei Ordinária 776/2002
Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003."
[26-11-2002] - Decreto 1287/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 110.000,00."
[20-11-2002] - Decreto 1286/2002
Ementa:
"Institui escala de trabalho para serviço de zeladoria na escola municipal e dá outras providências."
[18-11-2002] - Decreto 1285/2002
Ementa:
"Nomeia Comissão de Sindicância."