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[14-11-2002] - Lei Ordinária 775/2002
Ementa:
"Altera o pagamento parcelado do ISSQN e dá outras providências."
[11-11-2002] - Decreto 1284/2002
Ementa:
"Nomeia junta médica e dá outras providências."
[11-11-2002] - Decreto 1283/2002
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[11-11-2002] - Decreto 1282/2002
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[01-11-2002] - Decreto 1281/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00."
[25-10-2002] - Decreto 1280/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[25-10-2002] - Decreto 1279/2002
Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."
[25-10-2002] - Decreto 1278/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[25-10-2002] - Decreto 1277/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 189.600,00."
[25-10-2002] - Decreto 1276/2002
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[24-10-2002] - Lei Ordinária 774/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[24-10-2002] - Lei Ordinária 773/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 708/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."
[24-10-2002] - Lei Ordinária 772/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005."
[22-10-2002] - Decreto 1275/2002
Ementa:
"Estabelece desdobramento do elemento de despesa que integram e complementam a classificação dos elementos da despesa de que trata a portaria Nº 163, de 04/05/01, atualizada pelas portarias interministeriais Nº 326 de 27/08/01 e Nº 519 de 27/11/01, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda."
[22-10-2002] - Decreto 1274/2002
Ementa:
"Designa comissão para atuar no sistema de controle interno no município."
[18-10-2002] - Decreto 1273/2002
Ementa:
"Regulementa o evento "Festival Municipal de Teatro Amador."
[17-10-2002] - Lei Ordinária 771/2002
Ementa:
"Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores e dá outras providências."
[14-10-2002] - Decreto 1272/2002
Ementa:
"Nomeia Comissão para atuar em Processo Administrativo Disciplinar."
[14-10-2002] - Decreto 1271/2002
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[11-10-2002] - Decreto 1270/2002
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[09-10-2002] - Decreto 1269/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[09-10-2002] - Decreto 1268/2002
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal!
[07-10-2002] - Decreto 1267/2002
Ementa:
"Nomeia integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório."
[04-10-2002] - Lei Ordinária 770/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médicos plantonistas."
[04-10-2002] - Lei Ordinária 769/2002
Ementa:
"Altera a lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005."