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[16-08-2002] - Decreto 1246/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal."
[16-08-2002] - Decreto 1245/2002
Ementa:
"Regulamenta o evento semana da pátria."
[01-08-2002] - Lei Ordinária 763/2002
Ementa:
"Cria cargo de fiscal de obras e consolida o quadro de cargos efetivos da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
[26-07-2002] - Decreto 1244/2002
Ementa:
"Suspende temporariamente processo administrativo disciplinar."
[26-07-2002] - Decreto 1243/2002
Ementa:
"Institui o regulamento dos concursos públicos para o ingresso de servidores no quadro de cargos e funções públicas no município e dá outras providências."
[26-07-2002] - Decreto 1242/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.416,93."
[26-07-2002] - Decreto 1241/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 41.000,00."
[26-07-2002] - Lei Ordinária 762/2002
Ementa:
"Altera o anexo da Lei Municipal n° 758/2002, que institui o calendário de eventos do Município."
[26-07-2002] - Lei Ordinária 761/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.416,93."
[26-07-2002] - Lei Ordinária 760/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.647,04."
[26-07-2002] - Lei Ordinária 759/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul
[19-07-2002] - Decreto 1240/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal."
[19-07-2002] - Decreto 1239/2002
Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."
[19-07-2002] - Lei Ordinária 758/2002
Ementa:
"Institui o Calendário do Município de Cristal , e dá outras providências."
[12-07-2002] - Decreto 1238/2002
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 117.500,00."
[12-07-2002] - Decreto 1237/2002
Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão do processo administrativo disciplinar nº 2876/2002."
[11-07-2002] - Decreto 1236/2002
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[09-07-2002] - Decreto 1235/2002
Ementa:
"Suspende temporariamente processo administrativo disciplinar."
[03-07-2002] - Lei Ordinária 757/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento."
[03-07-2002] - Lei Ordinária 756/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social."
[01-07-2002] - Decreto 1234/2002
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[01-07-2002] - Decreto 1233/2002
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante do cargo de confiança de assessor de nível médio."
[28-06-2002] - Lei Ordinária 755/2002
Ementa:
"Altera a redação do artigo 34 da lei n° 079/90, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício em Escola Municipal de difícil acesso."
[26-06-2002] - Decreto 1230/2002
Ementa:
"Fixa preços para serviços e terrenos no Cemitério Municipal."
[25-06-2002] - Decreto 1232/2002
Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."