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[21-01-2002] - Decreto 1177/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 233.445,00."
[15-01-2002] - Decreto 1176/2002
Ementa:
"Nomeia Secretário de Administração e Recursos Humanos."
[14-01-2002] - Decreto 1175/2002
Ementa:
"Exonera secretário municipal de Administração e Recursos Humanos."
[14-01-2002] - Decreto 1174/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 22.469,08."
[11-01-2002] - Decreto 1173/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.000,00."
[11-01-2002] - Decreto 1172/2002
Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 32.500,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 731/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 730/2002
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.000,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 729/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 32.500,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 728/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 708/2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 727/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001 que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Cristal para o período de 2002 à 2005."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 726/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) auxiliar de enfermagem, 02 (dois) auxiliar de serviços gerais."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 725/2002
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 9° da lei n° 696, de 15 de agosto de 2001, que institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Cristal."
[03-01-2002] - Decreto 1171/2002
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[02-01-2002] - Decreto 1170/2002
Ementa:
"Designa Comissão para atuar no sistema de controle interno do município."
[28-12-2001] - Decreto 1169/2001
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[27-12-2001] - Decreto 1168/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 116.650,00."
[27-12-2001] - Lei Ordinária 724/2001
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[27-12-2001] - Lei Ordinária 723/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE."
[27-12-2001] - Lei Ordinária 722/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 116.650,00."
[21-12-2001] - Decreto 1167/2001
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[21-12-2001] - Lei Ordinária 721/2001
Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002."
[20-12-2001] - Lei Ordinária 720/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."
[19-12-2001] - Decreto 1166/2001
Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."
[19-12-2001] - Lei Ordinária 719/2001
Ementa:
"Denomina logradouro público."