Leis Municipais

Ementa:
"Estabelece desdobramento do elemento de despesa que integram e complementam a classificação dos elementos da despesa de que trata a portaria nº 163, de 04 de maio de 2001, da secretaria do tesouro nacional do ministério da fazenda."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Prorroga Decreto nº 1137/01 que declara situação de emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1119, de 26 de junho de 2001."

Ementa:
"Desconstitui o Decreto nº 1127, de 1º de agosto de 2001."

Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1116, de 04 de junho de 2001."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 33.200,00."

Ementa:
"Fixa preço para produtos do programa RS Rural."

Ementa:
"Fixa preço da Hora/Máquina para serviços do RS Rural."

Ementa:
"Estabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento."

Ementa:
"Revoga lei municipal n° 679, de 06 de junho de 2001."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 7.625,00."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."

Ementa:
"Dispõe sobre a cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga decreto Nº 1113, de 10 de maio de 2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos plantonistas."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) enfermeiro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 7° da lei n° 647, de 14 de setembro de 2000."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 65.000,00."

Ementa:
"Nomeia encarregado de transportes."