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[04-12-2001] - Decreto 1163/2001
Ementa:
"Exonera assessor de nível médio."
[04-12-2001] - Decreto 1162/2001
Ementa:
"Designa comissão para atuar em sindicâncias e/ou processos administrativos disciplinares."
[04-12-2001] - Decreto 1161/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 6.800,00."
[29-11-2001] - Decreto 1160/2001
Ementa:
"Institui o tipo menor preço das licitações para contratação de bens e serviços de informática e dá outras providências."
[29-11-2001] - Decreto 1159/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 26.000,00."
[29-11-2001] - Decreto 1158/2001
Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da administração pública municipal."
[29-11-2001] - Lei Ordinária 712/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 26.000,00."
[06-11-2001] - Decreto 1157/2001
Ementa:
"Nomeia integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório, instituída pela Lei 710/01.
[06-11-2001] - Decreto 1156/2001
Ementa:
"Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências."
[06-11-2001] - Decreto 1155/2001
Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."
[06-11-2001] - Decreto 1154/2001
Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."
[06-11-2001] - Decreto 1153/2001
Ementa:
"Designa comissão para atuar em processo administrativo disciplinar."
[01-11-2001] - Decreto 1152/2001
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[31-10-2001] - Decreto 1151/2001
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o precesso de elaboração da Lei Orçamentária, as audiências púbicas de prestação de contas, aprova o Calendário de Reuniões para o exercício de 2001, e dá outras providências."
[31-10-2001] - Decreto 1150/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 53.810,00."
[31-10-2001] - Lei Ordinária 711/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 53.810,00."
[31-10-2001] - Lei Ordinária 710/2001
Ementa:
"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências."
[29-10-2001] - Decreto 1149/2001
Ementa:
"Estabelece desdobramento do elemento de despesa que integram e complementam a classificação dos elementos da despesa de que trata a portaria nº 163, de 04 de maio de 2001, da secretaria do tesouro nacional do ministério da fazenda."
[25-10-2001] - Decreto 1148/2001
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[24-10-2001] - Decreto 1147/2001
Ementa:
"Prorroga Decreto nº 1137/01 que declara situação de emergência no Município de Cristal."
[18-10-2001] - Decreto 1146/2001
Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1119, de 26 de junho de 2001."
[18-10-2001] - Decreto 1145/2001
Ementa:
"Desconstitui o Decreto nº 1127, de 1º de agosto de 2001."
[10-10-2001] - Decreto 1144/2001
Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1116, de 04 de junho de 2001."
[09-10-2001] - Decreto 1143/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 33.200,00."
[02-10-2001] - Decreto 1142/2001
Ementa:
"Fixa preço para produtos do programa RS Rural."