Leis Municipais

Ementa:
"Exonera motorista."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento 'SEMANA DA PÁTRIA'".

Ementa:
"Extingue cargo de confiança de motorista, e cria cargo de encarregado de transportes."

Ementa:
"Altera redação do artigo 6°, da Lei Municipal n° 593/99, de 15 de julho de 1999, que institui o Programa de Qualificação dos Professores Leigos e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia Assessora de nível médio."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 16.747,05."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 16.747,05."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2002 à 2005."

Ementa:
"Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."

Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço, portaria Nº 2.251, de 1º de setembro de 1997."

Ementa:
"Torna sem efeito a Portaria nº 2290, que concede aposentadoria a servidora Neuza Perogorria Corvello."

Ementa:
"Torna sem efeito a portaria Nº 2670/98, que concede aposentadoria a servidora Ieda Maria Raimundo Ribeiro."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 9.554,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 9.554,00."

Ementa:
"Altera lei municipal n° 008/89, que institui o Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Suplementa crédito especial no valor de R$ 41.818,00."

Ementa:
"Exonera servidor municipal."

Ementa:
"Suplementa crédito especial no valor de R$ 41.818,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."

Ementa:
"Institui no Município de Cristal, a 'Semana Cristalense de Combate ao Uso de Drogas' e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 590/99, que institui taxa de contribuição de melhorias, disciplina sua cobrança e dá outras providências."