Pesquisar
[26-09-2001] - Decreto 1141/2001
Ementa:
"Fixa preço da Hora/Máquina para serviços do RS Rural."
[26-09-2001] - Decreto 1140/2001
Ementa:
"Estabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento."
[26-09-2001] - Lei Ordinária 709/2001
Ementa:
"Revoga lei municipal n° 679, de 06 de junho de 2001."
[17-09-2001] - Decreto 1139/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 7.625,00."
[12-09-2001] - Lei Ordinária 708/2001
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências."
[06-09-2001] - Decreto 1138/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."
[06-09-2001] - Lei Ordinária 707/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
[06-09-2001] - Lei Ordinária 706/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."
[05-09-2001] - Decreto 1137/2001
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."
[05-09-2001] - Lei Ordinária 705/2001
Ementa:
"Dispõe sobre a cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências."
[03-09-2001] - Decreto 1136/2001
Ementa:
"Revoga decreto Nº 1113, de 10 de maio de 2001."
[29-08-2001] - Lei Ordinária 704/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos plantonistas."
[29-08-2001] - Lei Ordinária 703/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) enfermeiro."
[29-08-2001] - Lei Ordinária 702/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."
[29-08-2001] - Lei Ordinária 701/2001
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 7° da lei n° 647, de 14 de setembro de 2000."
[17-08-2001] - Decreto 1135/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 65.000,00."
[15-08-2001] - Decreto 1134/2001
Ementa:
"Nomeia encarregado de transportes."
[15-08-2001] - Decreto 1133/2001
Ementa:
"Exonera motorista."
[15-08-2001] - Decreto 1131/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."
[15-08-2001] - Lei Ordinária 700/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento 'SEMANA DA PÁTRIA'".
[15-08-2001] - Lei Ordinária 699/2001
Ementa:
"Extingue cargo de confiança de motorista, e cria cargo de encarregado de transportes."
[15-08-2001] - Lei Ordinária 698/2001
Ementa:
"Altera redação do artigo 6°, da Lei Municipal n° 593/99, de 15 de julho de 1999, que institui o Programa de Qualificação dos Professores Leigos e dá outras providências."
[15-08-2001] - Lei Ordinária 697/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."
[15-08-2001] - Lei Ordinária 696/2001
Ementa:
"Institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Cristal."
[08-08-2001] - Decreto 1130/2001
Ementa:
"Nomeia Assessora de nível médio."