Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.437,00."
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."
Ementa:
"Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, organiza e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a semana do Município."
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.437,00."
Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 865/98, de 1º de julho de 1998."
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências."
Ementa:
"Nomeia Motorista."
Ementa:
"Institui horário especial e dá outras providências."
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 04 (quatro) operários para serviços gerais."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Rafhael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
Ementa:
"Exonera Servidor Municipal."
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."
Ementa:
"Nomeia integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório, instituída pela Lei 650/00."
Ementa:
"Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providêcias."
Ementa:
"Exonera servidor municipal."
Ementa:
"Revoga o § 3° do Art. 34, da Lei N° 079/90 de 29 de maio de 1990."
Ementa:
"Exonera Servidor Municipal."