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[26-06-2001] - Decreto 1118/2001
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria voluntária por idade concedida através da portaria Nº 2489/98, de 05 de maio de 1998."
[26-06-2001] - Decreto 1117/2001
Ementa:
"Regulamenta a Lei nº 682, de 18 de junho de 2001, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal."
[18-06-2001] - Lei Ordinária 682/2001
Ementa:
"Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal, vegetal, frutas e fibras e dá outras providências."
[18-06-2001] - Lei Ordinária 681/2001
Ementa:
"Altera redação da Lei Municipal n° 294/1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal."
[11-06-2001] - Lei Ordinária 680/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílios a comunidade através de projetos de eletrificação rural."
[06-06-2001] - Lei Ordinária 679/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios integrantes do denominado Pólo Rodoviário de Pelotas,"
[06-06-2001] - Lei Ordinária 678/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.700,00."
[04-06-2001] - Decreto 1116/2001
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria voluntária, proporcional ao tempo de serviço, portaria nº 2367, de 15 de janeiro de 1998."
[04-06-2001] - Decreto 1115/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.700,00."
[04-06-2001] - Decreto 1114/2001
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 48.000,00."
[23-05-2001] - Lei Ordinária 677/2001
Ementa:
"Concede parcelamento do débito existente com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, e dá outras providências."
[23-05-2001] - Lei Ordinária 676/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a IV Gincana Municipal."
[10-05-2001] - Decreto 1113/2001
Ementa:
"Fixa valor para cobrança da contribuição de melhoria para pavimentação e microdrenagem de 29.544.50 m², convênio FUNDOPIMES."
[10-05-2001] - Decreto 1112/2001
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 854.000,00."
[10-05-2001] - Lei Ordinária 675/2001
Ementa:
"Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - 'Bolsa-Escola'."
[10-05-2001] - Lei Ordinária 674/2001
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 854.000,00."
[10-05-2001] - Lei Ordinária 673/2001
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes."
[02-05-2001] - Decreto 1111/2001
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
[02-05-2001] - Decreto 1110/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[02-05-2001] - Decreto 1109/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.437,00."
[02-05-2001] - Decreto 1108/2001
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."
[30-04-2001] - Decreto 1107/2001
Ementa:
"Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, organiza e dá outras providências."
[30-04-2001] - Lei Ordinária 672/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a semana do Município."
[30-04-2001] - Lei Ordinária 671/2001
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
[30-04-2001] - Lei Ordinária 670/2001
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."