Leis Municipais

Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras, viação e serviços urbanos."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal dos imóveis urbanos para o ano 2001."

Ementa:
"Concede desconto para o IPTU e taxa de lixo, para o ano 2001."

Ementa:
"Revoga a Lei, de 28 de novembro de 1997, que trata da Isenção e Redução do Pagamento de IPTU a viúvos e aposentados e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com Praiano Municipal 2001."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 99.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal, para o exercício de 2001."

Ementa:
"Cria o Sistema de Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da VRM ( Valor de Referência Municipal)."

Ementa:
"Nomeia Vice-prefeito para exercer cargo de secretário municipal de saúde, meio ambiente a ação social."

Ementa:
"Nomeia assessor jurídico."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Regulamenta o uso da tribuna popular na Câmara Municipal de Vereadores de Cristal - RS."

Ementa:
"Exonera servidora de função gratificada."

Ementa:
"Exonera secretária municipal de adminisração e recursos humanos."

Ementa:
"Exonera chefe de gabinete."

Ementa:
"Exonera assessor jurídico."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera assessora especial."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera assessor especial."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."