Leis Municipais

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera assessora de planejamento."

Ementa:
"Exonera capataz."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de agricultura e abastecimento."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de saúde, meio ambiente e ação social."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Altera a redação da alínea 'e', artigo 3° da lei municipal n° 490, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o CMAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

Ementa:
"Fixa preço da Hora/Máquina para serviços do R/S rural."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Retifica ato concessor de apossentadoria."

Ementa:
"Nomeia presidente e membros do COADFAPS."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária."

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de fazenda."

Ementa:
"Dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de que trata o § 4° do Art, 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Nomeia integrantes da Junta Médica, instituída pelo Decreto nº 971, de 23 de novembro de 1999."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Nomeia secretário municipal da fazenda."