Leis Municipais

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Transforma o cargo de telefonista em oficial administrativo, extingue cargos e dá outras providências,"

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 475.000,00."

Ementa:
"Autoriza o poder executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 1.900,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais - Semana da Pátria."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências,"

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.300,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00."

Ementa:
"Exonera servidora municipal."

Ementa:
"Designa coordenadores e eng. civil para obras e pavimentação."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."

Ementa:
"Regulamenta o art. 1º da Lei Nº 651, de 21 de junho de 2000, que institui o plantão de atendimento médico permanente."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.950,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.950,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Reintegra no cargo de agente administrativo auxiliar, a servidora Andréia Maria Becker."

Ementa:
"Reintegra no cargo de agente administrativo auxiliar, a servidora Viviane Truskoski Richter."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, incisos I, II e III, da lei municipal n° 603/99, de 26/outubro/1999."

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal n° 490/1997, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o CMAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A."

Ementa:
"Exonera servidor municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Exonera motorista do Prefeito."