Leis Municipais

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.048.491,00."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências. "

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 2022."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida e "Show da Virada Revellion de Cristal".

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cristal.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.426.300,00

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1541/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "

Ementa:
"Designa integrantes da Junta Médica"

Ementa:
"Transfere ponto facultativo e dá outras providências. "

Ementa:
"Prorroga Concurso Público Edital nº 01/2019."

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cristal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.232.104,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público. "

Ementa:
Regulamento o evento “COPA PREFEITO”.

Ementa:
Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00.

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus( covid-19) e dá outras providências ."

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.930.950,66."