Leis Municipais

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços em drenagem, aração e outros serviços afins em lavouras em geral, construção e ampliação de açudes e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente, turno único dia 20-04-2000, quinta-feira santa."

Ementa:
"Transfere o cargo de prefeito a seu substituto legal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 134.000,00".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o comitê Pró-desenvolvimento da Fruticultura da Metade sul."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 134.000,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 604/99, que dispõe sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias -, de 2000."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 482/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Nomeia vice-prefeito para exercer cargo de secretário municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Nomeia chefe de gabinete."

Ementa:
"Nomeia assessora especial."

Ementa:
"Exonera assessora especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Exonera chefe de gabinete."

Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."