Leis Municipais

Ementa:
"Exonera servidora municipal."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços em drenagem, aração e outros serviços afins em lavouras em geral, construção e ampliação de açudes e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 720.000,00, para o ano de 2000, Lei nº 615/99."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Decreta modalidade de licitação para construção de Unidades Habitacionais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal dos imóveis urbanos para o ano de 2000."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 720.000,00, para o ano de 2000, lei n° 615/99."

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de Comodato."

Ementa:
"Concede desconto para o IPTU e taxa de lixo, para o ano 2000."

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa e reduz créditos orçamentários para o orçamento do ano de 2000 - Lei n° 615/99 no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Decreta horário de expediente no dia 24 de dezembro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais - Praiano 2000."

Ementa:
"Suplementação e redução de créditos orçamentários para orçamento ano 2000 - Lei n° 615/99 no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
" Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 8.000,00 - autorização pela Lei Municipal n° 567/98, de 10 de dezembro de 1998."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos órgãos da administração municipal."

Ementa:
"Dá nova redação ao inciso I e II, art. 2°, da Lei n° 321/1994, e dá outras providências."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal, para o exercício de 2000."

Ementa:
"Proíbe a instalação de bombas de autosserviço (Self-service) nos postos de abastecimento de combustível no âmbito do Município de Cristal."

Ementa:
"Determina ao Poder Executivo que remeta a Câmara, discriminativos da receita realizada, mensalmente."

Ementa:
"Decreta Situação de Emergência."

Ementa:
"Denomina Vila do Horto a área urbana que descreve."

Ementa:
"Decreta Estado de Calamidade Pública."

Ementa:
"Nomeia Comissão encarregada de orientar e fiscalizar a implantação do Regimento Interno, baixado pelo Decreto n° 967, de 04 de novembro de 1999."