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[28-09-1999] - Decreto 959/1999
Ementa:
"Exonera secretário municipal da agricultura e abastecimento."
[27-09-1999] - Decreto 958/1999
Ementa:
"Fixa valor para cobrança da contribuição de melhoria para av. Emancipação, trecho compreendido entre a rua Piratini e rua 29 de abril - Total de R$ 2.269,25 M²."
[24-09-1999] - Decreto 957/1999
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária bo valor de R$ 51.000,00."
[24-09-1999] - Lei Ordinária 600/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 51.000,00."
[24-09-1999] - Lei Ordinária 599/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul - PRADEM.
[24-09-1999] - Lei Ordinária 598/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Habitação, no âmbito do Programa Habitar-Brasil/98.
[16-09-1999] - Decreto 956/1999
Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."
[15-09-1999] - Decreto 955/1999
Ementa:
"Fixa Preços da Hora/Máquina e do Quilômetro Rodao dos Diversos Equipamentos."
[08-09-1999] - Decreto 954/1999
Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."
[01-09-1999] - Decreto 953/1999
Ementa:
"Exonera Servido Municipal."
[27-08-1999] - Decreto 952/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 350.000,00."
[27-08-1999] - Decreto 951/1999
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.500,00."
[27-08-1999] - Lei Ordinária 597/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 350.000,00."
[27-08-1999] - Lei Ordinária 596/1999
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.500,00."
[20-08-1999] - Decreto 950/1999
Ementa:
"Exonera Professora Municipal."
[20-08-1999] - Lei Ordinária 595/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) operários para serviços gerais."
[20-08-1999] - Lei Ordinária 594/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos clínicos."
[11-08-1999] - Decreto 949/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[27-07-1999] - Decreto 948/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[15-07-1999] - Lei Ordinária 593/1999
Ementa:
"Institui o Programa de Qualificação dos Professores Leigos e dá outras providências,"
[13-07-1999] - Decreto 947/1999
Ementa:
"Nomeia assessor da Banda Municpal."
[13-07-1999] - Decreto 946/1999
Ementa:
"Regulamenta as arts. 13, 14 e 15 e seus §§, da Lei nº 399, de 18 de setembro de 1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social."
[12-07-1999] - Lei Ordinária 592/1999
Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências."
[30-06-1999] - Lei Ordinária 591/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 operadores de máquinas."
[16-06-1999] - Decreto 945/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 241.000,00."