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[10-11-1999] - Lei Ordinária 608/1999
Ementa:
"Cria cargo de motorista e auxiliar de serviços gerais."
[10-11-1999] - Lei Ordinária 607/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar, compra de passagem escolar na rede de ensino Estadual e Municipal."
[08-11-1999] - Lei Ordinária 606/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) operários para serviços gerais."
[05-11-1999] - Decreto 968/1999
Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito a seu substituto legal."
[04-11-1999] - Decreto 967/1999
Ementa:
"Aprova o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."
[29-10-1999] - Lei Ordinária 605/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar, compra de passagem escolar na rede de ensino Estadual e Municipal."
[26-10-1999] - Lei Ordinária 604/1999
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ato de 2.000, e dá outras providências."
[26-10-1999] - Lei Ordinária 603/1999
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências."
[25-10-1999] - Decreto 966/1999
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo dia 1º de Novembro de 1999."
[20-10-1999] - Decreto 965/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[19-10-1999] - Decreto 964/1999
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[13-10-1999] - Lei Ordinária 602/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com o INSS - Instituição Nacional de Seguridade Social."
[13-10-1999] - Lei Ordinária 601/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."
[08-10-1999] - Decreto 963/1999
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[07-10-1999] - Decreto 962/1999
Ementa:
"Exonera assessor da banda municipal."
[01-10-1999] - Decreto 961/1999
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[28-09-1999] - Decreto 960/1999
Ementa:
"Nomeia secretário municipal da agricultura e abasteimento."
[28-09-1999] - Decreto 959/1999
Ementa:
"Exonera secretário municipal da agricultura e abastecimento."
[27-09-1999] - Decreto 958/1999
Ementa:
"Fixa valor para cobrança da contribuição de melhoria para av. Emancipação, trecho compreendido entre a rua Piratini e rua 29 de abril - Total de R$ 2.269,25 M²."
[24-09-1999] - Decreto 957/1999
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária bo valor de R$ 51.000,00."
[24-09-1999] - Lei Ordinária 600/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 51.000,00."
[24-09-1999] - Lei Ordinária 599/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul - PRADEM.
[24-09-1999] - Lei Ordinária 598/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Habitação, no âmbito do Programa Habitar-Brasil/98.
[16-09-1999] - Decreto 956/1999
Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."
[15-09-1999] - Decreto 955/1999
Ementa:
"Fixa Preços da Hora/Máquina e do Quilômetro Rodao dos Diversos Equipamentos."