Pesquisar
[28-04-1999] - Decreto 931/1999
Ementa:
"Extingue o pagamento de salário família, conforme abaixo dispõe."
[26-04-1999] - Decreto 930/1999
Ementa:
"Transfere feriado do dia 29 de abril - Dia de Santa Catarina de Sena."
[19-04-1999] - Decreto 929/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00."
[19-04-1999] - Lei Ordinária 579/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."
[19-04-1999] - Lei Ordinária 578/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00."
[19-04-1999] - Lei Ordinária 577/1999
Ementa:
"Autoriza ressarcimento de despesa com pessoal."
[06-04-1999] - Decreto 928/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 30.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998.
[29-03-1999] - Decreto 927/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 926/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 925/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 924/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 923/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 922/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 921/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 920/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 919/1999
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[29-03-1999] - Decreto 918/1999
Ementa:
"Altera designação dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal em atendimento a LDB 9394196."
[24-03-1999] - Decreto 917/1999
Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras, viação e serviços urbanos."
[17-03-1999] - Decreto 916/1999
Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo, o servidor Eriton Moacir Braga de Braga."
[15-03-1999] - Decreto 915/1999
Ementa:
"Exonera secretária municipal da fazenda."
[15-03-1999] - Lei Ordinária 576/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."
[15-03-1999] - Lei Ordinária 575/1999
Ementa:
"Extingue cargos de Secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, e de Secretário adjunto da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
[08-03-1999] - Decreto 914/1999
Ementa:
"Reintegra no cargo de Motorista o servidor José Cândido Gonçalves Sechi."
[11-02-1999] - Decreto 913/1999
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[22-01-1999] - Decreto 912/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."