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[08-09-1999] - Decreto 954/1999
Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."
[01-09-1999] - Decreto 953/1999
Ementa:
"Exonera Servido Municipal."
[27-08-1999] - Decreto 952/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 350.000,00."
[27-08-1999] - Decreto 951/1999
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.500,00."
[27-08-1999] - Lei Ordinária 597/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 350.000,00."
[27-08-1999] - Lei Ordinária 596/1999
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.500,00."
[20-08-1999] - Decreto 950/1999
Ementa:
"Exonera Professora Municipal."
[20-08-1999] - Lei Ordinária 595/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) operários para serviços gerais."
[20-08-1999] - Lei Ordinária 594/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos clínicos."
[11-08-1999] - Decreto 949/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[27-07-1999] - Decreto 948/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[15-07-1999] - Lei Ordinária 593/1999
Ementa:
"Institui o Programa de Qualificação dos Professores Leigos e dá outras providências,"
[13-07-1999] - Decreto 947/1999
Ementa:
"Nomeia assessor da Banda Municpal."
[13-07-1999] - Decreto 946/1999
Ementa:
"Regulamenta as arts. 13, 14 e 15 e seus §§, da Lei nº 399, de 18 de setembro de 1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social."
[12-07-1999] - Lei Ordinária 592/1999
Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências."
[30-06-1999] - Lei Ordinária 591/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 operadores de máquinas."
[16-06-1999] - Decreto 945/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 241.000,00."
[16-06-1999] - Lei Ordinária 590/1999
Ementa:
"Institui taxa de contribuição de melhorias, disciplina sua cobrança e dá outras providências."
[16-06-1999] - Lei Ordinária 589/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 241.000,00."
[08-06-1999] - Decreto 944/1999
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."
[08-06-1999] - Decreto 943/1999
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."
[08-06-1999] - Decreto 942/1999
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1° grau incompleto São Nicolau."
[08-06-1999] - Decreto 941/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00."
[08-06-1999] - Decreto 941/1999
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00."
[08-06-1999] - Lei Ordinária 588/1999
Ementa:
"Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais, e dá outras providências."