Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00."

Ementa:
"Exonera Diretor de Esportes."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a implementar programas de drenagem de lavouras, de construção e ampliação de açudes na área rural, e de fruticultura, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de engenheiro civil."

Ementa:
"Cria o dia do Líder Municipal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar de projetos de eletrificação rural /pró-luz, e cobrar mão-de-obra na construção de redes elétricas."

Ementa:
"Ratifica Decreto nº 829/97, que nomeia Secretário de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE."

Ementa:
"Nomeia auxiliar de serviços gerais."

Ementa:
"Nomeia Mecânico."

Ementa:
"Nomeia secretário municipal de obras, viação e serviços urbanos."

Ementa:
"Aprova convênio firmado pelo Poder Executivo, na gestão anterior, e o SR. Ronaldo Karam Boabaid, relativo à unificação e desmembramento de área urbana, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor Municipal."

Ementa:
"Exonera médico clínico."

Ementa:
"Extingue o pagamento de salário família, conforme abaixo dispõe."

Ementa:
"Transfere feriado do dia 29 de abril - Dia de Santa Catarina de Sena."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00."

Ementa:
"Autoriza ressarcimento de despesa com pessoal."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 30.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998.

Ementa:
"Nomeia Professor."