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[22-01-1999] - Decreto 912/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[21-01-1999] - Decreto 911/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 202.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[04-01-1999] - Decreto 910/1999
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 574/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 573/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar e dá outras providências."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 572/1998
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1999."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 571/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."
[29-12-1998] - Decreto 909/1998
Ementa:
"Exonera assessor de planejamento."
[29-12-1998] - Decreto 908/1998
Ementa:
"Exonera chefe de setor."
[29-12-1998] - Decreto 907/1998
Ementa:
"Exonera assessor do coral municipal."
[22-12-1998] - Decreto 906/1998
Ementa:
"Exonera assessor da Banda Municipal."
[22-12-1998] - Decreto 905/1998
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[22-12-1998] - Decreto 904/1998
Ementa:
"Disciplina o uso de telefones no âmbito da Administração Pública."
[22-12-1998] - Decreto 903/1998
Ementa:
"Suspende o uso de diárias de viagem."
[18-12-1998] - Decreto 902/1998
Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 52.000.00, autorizado pela Lei Municipal n° 505/97, de 28 de novembro de 1997.
[18-12-1998] - Decreto 901/1998
Ementa:
"Demite Sevidor Municipal."
[18-12-1998] - Lei Ordinária 570/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."
[18-12-1998] - Lei Ordinária 569/1998
Ementa:
"Altera a lei n° 059/89, de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da Cidade, e dá outras providências."
[10-12-1998] - Lei Ordinária 568/1998
Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."
[10-12-1998] - Lei Ordinária 567/1998
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1999."
[09-12-1998] - Lei Ordinária 566/1998
Ementa:
"Cria bairros no perímetro urbano."
[30-11-1998] - Lei Ordinária 566/1998
Ementa:
"Fica o poder executivo autorizado a parcelar dívida com o INSS ( Instituto Nacional de Seguridade Social)."
[24-11-1998] - Decreto 900/1998
Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 2.500,00, autorizado pela Lei Municipal n° 505/97."
[24-11-1998] - Decreto 899/1998
Ementa:
"Estabelece Horário de Expediente nos órgãos da administração municipal."
[19-11-1998] - Decreto 898/1998
Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito a seu substituto legal."