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[12-11-1998] - Decreto 896/1998
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."
[12-11-1998] - Decreto 895/1998
Ementa:
"Retifica Portaria nº 1677/1995, que converte e averba Licença Prêmio."
[12-11-1998] - Decreto 894/1998
Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."
[12-11-1998] - Decreto 893/1998
Ementa:
"Concede Licença Prêmio, convertendo em Tempo de Serviço, e dá outras providências."
[12-11-1998] - Decreto 892/1998
Ementa:
"Concede adicional de gratificação de 15%, e dá outras providências."
[12-11-1998] - Decreto 891/1998
Ementa:
"Retifica ato concessor de pensão a beneficiários de servidor falecido."
[12-11-1998] - Decreto 890/1998
Ementa:
"Retifica ato concessor de pensão a beneficiários de servidor falecido."
[06-11-1998] - Lei Ordinária 565/1998
Ementa:
"Dispõe sobre processos licitatórios e dá outras providências."
[28-10-1998] - Lei Ordinária 564/1998
Ementa:
"Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
[28-10-1998] - Lei Ordinária 563/1998
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
[27-10-1998] - Decreto 889/1998
Ementa:
"Veda a concessão de passagens a servidores públicos municipais."
[27-10-1998] - Decreto 888/1998
Ementa:
"Veda o fornecimento e pagamento de refeições à servidores em serviço."
[27-10-1998] - Decreto 887/1998
Ementa:
"Decreta Ponto facultativo."
[20-10-1998] - Decreto 886/1998
Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 56.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 505/97."
[15-10-1998] - Decreto 885/1998
Ementa:
"Designa Agentes Responsáveis pela carga nas Seções, para controle Patrimonial."
[07-10-1998] - Decreto 884/1998
Ementa:
"Nomeia Motorista"
[01-10-1998] - Decreto 883/1998
Ementa:
"Nomeia Motorista."
[01-10-1998] - Decreto 882/1998
Ementa:
"Cria o SISVAN - Sistema de Vigilência Alimentar e Nutricional no Município de Cristal, em caráter permanente e dá outras providências."
[01-10-1998] - Decreto 881/1998
Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo o servidor Ewerton Piérre Raubach Moura."
[22-09-1998] - Decreto 880/1998
Ementa:
"Prorroga suspensão de servidor."
[18-09-1998] - Decreto 879/1998
Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00."
[16-09-1998] - Lei Ordinária 562/1998
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1999 e dá outras providências."
[16-09-1998] - Lei Ordinária 561/1998
Ementa:
"Dá nova redação ao item 7704 do anexo 01 da lei 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."
[16-09-1998] - Lei Ordinária 560/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar um operador de máquinas."
[16-09-1998] - Lei Ordinária 559/1998
Ementa:
"Cria cargo de motorista."