Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Nomeia Professor."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Altera designação dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal em atendimento a LDB 9394196."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras, viação e serviços urbanos."

Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo, o servidor Eriton Moacir Braga de Braga."

Ementa:
"Exonera secretária municipal da fazenda."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Extingue cargos de Secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, e de Secretário adjunto da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Reintegra no cargo de Motorista o servidor José Cândido Gonçalves Sechi."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 202.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1999."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."

Ementa:
"Exonera assessor de planejamento."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."