Leis Municipais

Ementa:
"Designa servidores para reavaliar os bens do ativo permanente e venda dos bens móveis inservíveis."

Ementa:
"Declara situação de emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Modifica parágrafo único do art. 9°, do Código de Obras, lei n° 531, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências."

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através da Secretaria de Recursos Hídricos."

Ementa:
"Institui Livro de registro e distribuição de correspondência no gabinete do Prefeito Municipal."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei N° 505/97, de 28 de novembro de 1997."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias , no valor de R$ 540.000,00, e reduz dotação orçamentária no valor de R$143.000,00."

Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 540.000,00, e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 143.000,00."

Ementa:
"Designa secretário substituto da fazenda."

Ementa:
"Suspende Servidor Municipal."

Ementa:
"Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal n° 064/90 de 20/02/90, Regime Jurídico Único."

Ementa:
"Proibe execução de horas-extras nos serviços públicos municipais."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para sistema troca-troca de calcário."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 49.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos clínicos."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o MEC/FNDE."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 49.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento."