Leis Municipais

Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 2°e 8°, inciso I, da lei n° 488/97."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para sistema troca-troca de calcário."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 492/97, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Exonera Operário."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 45.000,00 - Autorizado pela Lei Nº 505/97, de 28 de novembro de 1997."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.800,00, autorizado pela Lei Nº 542/98, de 18 de junho de 1998."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias , no valor de R$ 250.000,00, autorizado pela Lei Nº 541, de 18 de junho de 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1°, da Lei n° 372/95, de 15 de março de 1995."

Ementa:
"Concede parcelamento da divida existente com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente durante os jogos da copa do mundo."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária, no valor de R$ 45.000,00, autorizado pela Lei Nº 538/98, de 03 de junho de 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS."

Ementa:
"Exonera secretária adjunta de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera secretário adjunto de obras, viação e serviços urbanos."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Exonera Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Reclassifica os quadros de cargos, salários, padrões, níveis e classes dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Capataz."