Leis Municipais

Ementa:
"Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."

Ementa:
"Veda a concessão de passagens a servidores públicos municipais."

Ementa:
"Veda o fornecimento e pagamento de refeições à servidores em serviço."

Ementa:
"Decreta Ponto facultativo."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 56.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 505/97."

Ementa:
"Designa Agentes Responsáveis pela carga nas Seções, para controle Patrimonial."

Ementa:
"Nomeia Motorista"

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Cria o SISVAN - Sistema de Vigilência Alimentar e Nutricional no Município de Cristal, em caráter permanente e dá outras providências."

Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo o servidor Ewerton Piérre Raubach Moura."

Ementa:
"Prorroga suspensão de servidor."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1999 e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação ao item 7704 do anexo 01 da lei 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar um operador de máquinas."

Ementa:
"Cria cargo de motorista."

Ementa:
"Designa servidores para reavaliar os bens do ativo permanente e venda dos bens móveis inservíveis."

Ementa:
"Declara situação de emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Modifica parágrafo único do art. 9°, do Código de Obras, lei n° 531, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências."

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através da Secretaria de Recursos Hídricos."