Leis Municipais

Ementa:
Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 2751/2021 e dá outras providências

Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”.

Ementa:
Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
Institui no Município de Cristal a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2748/2021 e dá outras providências."

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.044.477,70

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Ementa:
Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização de obras de pavimentação no Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:
"Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências."

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.092.062,50

Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cristal da finalidade e competência do conselho.

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2743/2021 que Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Ementa:
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 607.273,55."

Ementa:
"Plano de Ação de medidas temporárias de circulação de pessoas, de funcionamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito dos Municípios signatários da Região Sul."