Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.800,00, autorizado pela Lei Nº 542/98, de 18 de junho de 1998."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias , no valor de R$ 250.000,00, autorizado pela Lei Nº 541, de 18 de junho de 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1°, da Lei n° 372/95, de 15 de março de 1995."

Ementa:
"Concede parcelamento da divida existente com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente durante os jogos da copa do mundo."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária, no valor de R$ 45.000,00, autorizado pela Lei Nº 538/98, de 03 de junho de 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS."

Ementa:
"Exonera secretária adjunta de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera secretário adjunto de obras, viação e serviços urbanos."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Exonera Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Reclassifica os quadros de cargos, salários, padrões, níveis e classes dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 400.000,00 autorizado pela Lei Nº 529, de 15 de maio de 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Municipais."

Ementa:
"Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece critérios para a contratação de empresas privadas pelo Município de Cristal."

Ementa:
"Determina o envio à Câmara Municipal, de todos os decretos editados pelo Poder Executivo de Cristal."

Ementa:
"Institui o código de obras e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."