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[15-05-1998] - Lei Ordinária 528/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul, como órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES."
[06-05-1998] - Lei Ordinária 527/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para a realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água da localidade Vila Cordeiro no Município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços."
[29-04-1998] - Decreto 850/1998
Ementa:
"Nomeia Terezinha de Lourdes Peres Borges, Servidora Pública Municipal, no cargo de médico."
[29-04-1998] - Decreto 849/1998
Ementa:
"Exonera Diretor de Esportes."
[29-04-1998] - Lei Ordinária 526/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."
[27-04-1998] - Decreto 848/1998
Ementa:
"Transfere feriado do dia 29 de abril - Dia de Santa Catarina de Sena."
[20-04-1998] - Decreto 847/1998
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[20-04-1998] - Decreto 846/1998
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 550.000,00 - Autoriazdo pela Lei Nº 505/97, de 28 de novembro de 1997."
[15-04-1998] - Lei Ordinária 525/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."
[08-04-1998] - Decreto 845/1998
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[01-04-1998] - Decreto 844/1998
Ementa:
"Exonera médico."
[25-03-1998] - Lei Ordinária 524/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com o INSS."
[25-03-1998] - Lei Ordinária 523/1998
Ementa:
"Altera a redação do Art. 66 da Lei 064/90, de 20.02.90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município."
[23-03-1998] - Lei Ordinária 522/1998
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a contratar professores municipais."
[17-03-1998] - Decreto 843/1998
Ementa:
"Nomeia secretária adjunta de saúde e meio ambiente."
[11-03-1998] - Lei Ordinária 521/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Camaquã, e dá outras providências."
[11-03-1998] - Lei Ordinária 520/1998
Ementa:
"Cria cargo de auxiliar de serviços gerais."
[10-03-1998] - Decreto 842/1998
Ementa:
"Exonera secretário adjunto de saúde."
[10-03-1998] - Decreto 841/1998
Ementa:
"Readmite Servidora Municipal."
[10-03-1998] - Decreto 840/1998
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."
[10-03-1998] - Decreto 839/1998
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00, autorizado pela Lei Nº 505 de 28 de novembro de 1997."
[03-03-1998] - Decreto 838/1998
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."
[20-02-1998] - Decreto 837/1998
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[08-02-1998] - Decreto 836/1998
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[03-02-1998] - Decreto 835/1998
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."