Pesquisar
[30-01-1998] - Lei Ordinária 519/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais."
[30-01-1998] - Lei Ordinária 518/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) operários para serviços gerais."
[30-01-1998] - Lei Ordinária 517/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e abastecimento para programa 'Sistema Troca-troca de Sementes'."
[30-01-1998] - Lei Ordinária 516/1998
Ementa:
"Dá nova redação ao art. 16 da lei n° 488/97, de 04 de setembro de 1997."
[28-01-1998] - Decreto 834/1998
Ementa:
"Nomeia Motorista."
[28-01-1998] - Decreto 833/1998
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00."
[26-01-1998] - Lei Ordinária 515/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."
[16-01-1998] - Lei Ordinária 514/1998
Ementa:
"Extingue o IPAMC - Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal e dá outras providências."
[08-01-1998] - Decreto 832/1998
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[08-01-1998] - Decreto 831/1998
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 111.500,00, autorizado pela Lei Nº 505 de 28 de novembro de 1997."
[08-01-1998] - Decreto 830/1998
Ementa:
"Declara situação de emergência no município de Cristal/RS."
[30-12-1997] - Decreto 829/1997
Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."
[30-12-1997] - Decreto 828/1997
Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."
[30-12-1997] - Decreto 827/1997
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[30-12-1997] - Lei Ordinária 513/1997
Ementa:
"Cria verba de representação para Secretários Municipais e Assessores Jurídicos."
[30-12-1997] - Lei Ordinária 512/1997
Ementa:
"Autoriza a conversão das ações da CRT em moeda corrente nacional."
[24-12-1997] - Decreto 826/1997
Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos do município de Cristal, para o ano de 1998, para fins de emissão da cobrança do IPTU e taxa de lixo, autorizado pela Lei Nº 510/97."
[22-12-1997] - Decreto 825/1997
Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996.
[18-12-1997] - Lei Ordinária 511/1997
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1998."
[18-12-1997] - Lei Ordinária 510/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."
[18-12-1997] - Lei Ordinária 509/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a participar de projetos de Eletrificação Rural/Pró-Luz."
[17-12-1997] - Decreto 824/1997
Ementa:
"Suplementa e Reduz dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996."
[15-12-1997] - Decreto 823/1997
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[10-12-1997] - Lei Ordinária 508/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento: 'Campeonato Praiano de Futebol'. "
[10-12-1997] - Lei Ordinária 507/1997
Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."