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[04-12-1997] - Lei Ordinária 506/1997
Ementa:
"Cria cargo de Chefe de Gabinete com Provimento em comissão ou função gratificada."
[28-11-1997] - Decreto 822/1997
Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais, dispostos nos anexos I, II, III e IV da Lei 272/93, autorizado pela Lei Nº 503/97."
[28-11-1997] - Lei Ordinária 505/1997
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1998."
[28-11-1997] - Lei Ordinária 504/1997
Ementa:
"Cria cargos de diretor de esportes e turismo, com provimento em comissão ou função gratificada."
[28-11-1997] - Lei Ordinária 503/1997
Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos Valores dos Tributos, Tarifas e Preços Públicos Municipais."
[28-11-1997] - Lei Ordinária 502/1997
Ementa:
"Isenta e reduz o pagamento do Imposto predial e territorial urbano (IPTU) a viúvos (as), aposentados e dá outras providências."
[20-11-1997] - Lei Ordinária 501/1997
Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal."
[18-11-1997] - Decreto 821/1997
Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE."
[18-11-1997] - Decreto 820/1997
Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."
[13-11-1997] - Lei Ordinária 500/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado, visando a prestação da operação de assistência que especifica."
[12-11-1997] - Decreto 819/1997
Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizada pela Lei nº 458/96, de 26 de novembro de 1996, para o IPAMC."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 499/1997
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na Área Rural, e dá outras providências."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 498/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a contratar operários para Serviços Gerais."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 497/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, para criação e Instalação de Posto de Alistamento Eleitoral."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 496/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do sul."
[20-10-1997] - Decreto 818/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Presidente João Goulart."
[20-10-1997] - Decreto 817/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1° Grau Incompleto Vera Cruz."
[20-10-1997] - Decreto 816/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Professor Dionísio Aragão."
[20-10-1997] - Decreto 815/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Casimiro de Abreu."
[20-10-1997] - Decreto 814/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Nestor de Moura Jardim"
[20-10-1997] - Decreto 813/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Duarte da Costa."
[20-10-1997] - Decreto 812/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Duque de Caxias."
[20-10-1997] - Decreto 811/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Francisco Brochado da Rocha."
[20-10-1997] - Decreto 810/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º grau incompleto Ouro Verde."
[20-10-1997] - Decreto 809/1997
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996."