Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00, autorizado pela LEI Nº 459/96 de 27/11/1996."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder funcionário a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de operário marteleteiro."

Ementa:
"Designa comissão para levantamento e avaliação das escolas municipais."

Ementa:
"Implanta rematrícula automática nas escolas públicas municipais, a partir do ano de 1997."

Ementa:
"Estabelece o mínimo de dias letivos para a Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 1997."

Ementa:
"Anula atos administrativos por vício de legalidade."

Ementa:
"Nomeia Assessor da Banda Municipal."

Ementa:
"Nomeia auxiliar de serviços gerais."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos órgãos da Administração Municipal."

Ementa:
"Concede função gratificada."

Ementa:
"Exonera auxiliar de serviços gerais."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."

Ementa:
"Nomeia presidente e membros do COADFAPS."

Ementa:
"Autoriza o parcelamento da dívida com INSS."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Educação de Cristal."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professores municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de parcelamento da dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE."

Ementa:
"Nomeia Cirurgião Dentista."

Ementa:
"Cria cargo de provimento efetivo na Administração pública Municipal."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Cristal."