Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências, conforme especifica."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Enfermagem."

Ementa:
"Nomeia Zelador."

Ementa:
"Nomeia Zelador."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal , para o período 1998 à 2001."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na área rural."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Altera a lei n° 455/96, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1997."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre plano plurianual de 1994 à 1997."

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Pró-Rural 2000 e dá outras providências."

Ementa:
"Institui órgão de imprensa oficial do Município e dá outra providências."

Ementa:
'Exonera chefe de setor da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00, autorizado pela LEI Nº 459/96 de 27/11/1996."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder funcionário a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de operário marteleteiro."

Ementa:
"Designa comissão para levantamento e avaliação das escolas municipais."

Ementa:
"Implanta rematrícula automática nas escolas públicas municipais, a partir do ano de 1997."

Ementa:
"Estabelece o mínimo de dias letivos para a Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 1997."

Ementa:
"Anula atos administrativos por vício de legalidade."

Ementa:
"Nomeia Assessor da Banda Municipal."