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[26-03-1997] - Decreto 760/1997
Ementa:
"Transposição de regime da professora Eva Gonzaga Carvalho de Carvalho."
[26-03-1997] - Decreto 759/1997
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[21-03-1997] - Decreto 758/1997
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."
[20-03-1997] - Decreto 757/1997
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."
[12-03-1997] - Decreto 756/1997
Ementa:
"Nomeia chefe de Setor."
[05-03-1997] - Lei Ordinária 468/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operários para serviços gerais."
[26-02-1997] - Decreto 755/1997
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 45.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27.11.96."
[17-02-1997] - Decreto 754/1997
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."
[13-02-1997] - Decreto 753/1997
Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos órgãos da Administração Municipal."
[04-02-1997] - Decreto 752/1997
Ementa:
"Decreto Ponto Facultativo."
[03-02-1997] - Lei Ordinária 467/1997
Ementa:
"Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal."
[03-02-1997] - Lei Ordinária 466/1997
Ementa:
"Prorroga prazo para concessão de desconto sobre IPTU e taxa de lixo, concedido através da lei municipal n° 462/97."
[02-02-1997] - Decreto 751/1997
Ementa:
"Exonera Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."
[20-01-1997] - Decreto 750/1997
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[20-01-1997] - Decreto 749/1997
Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."
[20-01-1997] - Decreto 748/1997
Ementa:
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD."
[20-01-1997] - Decreto 747/1997
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 25.000,00, autorizado pela Lei 459/96."
[20-01-1997] - Lei Ordinária 465/1997
Ementa:
"Altera redação do art. 3° da lei 462/96 de 31 de dezembro de 1996 e dá outras providências."
[20-01-1997] - Lei Ordinária 464/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de serviços médicos, temporário de excepcional interesse público."
[10-01-1997] - Decreto 746/1997
Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."
[10-01-1997] - Decreto 745/1997
Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
[09-01-1997] - Decreto 744/1997
Ementa:
"Delega atribuições conjuntas para o fim que especifica."
[09-01-1997] - Decreto 743/1997
Ementa:
"Reajusta o valor da referência municipal - VRM."
[09-01-1997] - Decreto 742/1997
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ R$ 90.924.91, autorizado pela Lei nº 459/1996 de 27.11.1996."
[07-01-1997] - Decreto 741/1997
Ementa:
"Exonera Sercretária Adjunta de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."