Leis Municipais

Ementa:
"Exonera secretária adjunta de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Exonera assessora especial."

Ementa:
"Exonera Assessora Especial."

Ementa:
"Exonera Acessora Jurídica."

Ementa:
"Exonera Chefe de Topografia."

Ementa:
"Homologa a avaliação de bem a ser incluido no Patrimônio Público."

Ementa:
"Concede licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel - TÁXI."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 40.000,00."

Ementa:
"Nomeia comissão para avaliação de bem a ser incluido no patrimônio."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para utilização da área denominada Balneário do Rio Camaquã."

Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos do Município de Cristal, para o ano de 1997, para fins de emissão da cobrança de IPTU."

Ementa:
"Nomeia Comissão para avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos para cálculo do IPTU do Ano de 1997."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1997."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1997."

Ementa:
"Suplementa e reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 30.000,00-, Autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Altera o art. 112 e seus parágrafos-seção VI- da licença para desempenho de mandato classista-da lei n° 064/90 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 -, autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Fixa pontos para exploração de serviços de táxi e revoga o Decreto Nº 396/1996."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente."

Ementa:
"Determina compensação de horário."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00 -, Autorizado pela LEI Nº 407/1995."