Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Estabelece critérios e define grau de dificuldade de acesso nas escolas municipais."

Ementa:
"Altera redação ao artigo 15° da Lei n° 294/93, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para 1997 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994 a 1997."

Ementa:
"Cria um cargo de contador."

Ementa:
"Estabelece tabela de preços para TÁXI."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desporto e Turismo."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 357.500,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 357.500,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 13.600,00, autorizado através da Lei Nº 407/95."

Ementa:
"Altera o artigo 2° da lei n° 278/1993, que cria o cargo de Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00 autorizado através da LEI N º 403/95."

Ementa:
"Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao ano base 1996, e dá outras providências."