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[08-11-2021] - Decreto 2771/2021
Ementa:
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cristal.
[05-11-2021] - Decreto 2770/2021
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.426.300,00
[27-10-2021] - Lei Ordinária 1564/2021
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1541/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "
[19-10-2021] - Decreto 2769/2021
Ementa:
"Designa integrantes da Junta Médica"
[19-10-2021] - Decreto 2768/2021
Ementa:
"Transfere ponto facultativo e dá outras providências. "
[19-10-2021] - Decreto 2767/2021
Ementa:
"Prorroga Concurso Público Edital nº 01/2019."
[08-10-2021] - Decreto 2766/2021
Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
[05-10-2021] - Lei Ordinária 1563/2021
Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cristal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
[04-10-2021] - Decreto 2765/2021
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[01-10-2021] - Decreto 2764/2021
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.232.104,00."
[28-09-2021] - Lei Ordinária 1562/2021
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público. "
[22-09-2021] - Decreto 2763/2021
Ementa:
Regulamento o evento “COPA PREFEITO”.
[10-09-2021] - Decreto 2762/2021
Ementa:
Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00.
[10-09-2021] - Decreto 2761/2021
Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus( covid-19) e dá outras providências ."
[10-09-2021] - Lei Ordinária 1561/2021
Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00."
[10-09-2021] - Lei Ordinária 1560/2021
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022."
[02-09-2021] - Decreto 2760/2021
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.930.950,66."
[26-08-2021] - Decreto 2759/2021
Ementa:
Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 2751/2021 e dá outras providências
[25-08-2021] - Decreto 2758/2021
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”.
[18-08-2021] - Decreto 2757/2021
Ementa:
Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
[18-08-2021] - Decreto 2756/2021
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[17-08-2021] - Decreto 2755/2021
Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."
[17-08-2021] - Lei Ordinária 1559/2021
Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."
[16-08-2021] - Decreto 2754/2021
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[10-08-2021] - Lei Ordinária 1558/2021
Ementa:
Institui no Município de Cristal a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.