Leis Municipais

Ementa:
" Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 198.200,00."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 950.038,00."

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2734/2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 2731, de 09 de abril de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.076.889,34."

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2724/2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa preço para serviços, terrenos e gavetas no Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Ee dá outras providências."

Ementa:
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Zona Sul - AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Zona Sul – AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. "

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal."