Leis Municipais

Ementa:
"Concede licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel - TÁXI."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 40.000,00."

Ementa:
"Nomeia comissão para avaliação de bem a ser incluido no patrimônio."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para utilização da área denominada Balneário do Rio Camaquã."

Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos do Município de Cristal, para o ano de 1997, para fins de emissão da cobrança de IPTU."

Ementa:
"Nomeia Comissão para avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos para cálculo do IPTU do Ano de 1997."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1997."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1997."

Ementa:
"Suplementa e reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 30.000,00-, Autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Altera o art. 112 e seus parágrafos-seção VI- da licença para desempenho de mandato classista-da lei n° 064/90 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 -, autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Fixa pontos para exploração de serviços de táxi e revoga o Decreto Nº 396/1996."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente."

Ementa:
"Determina compensação de horário."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00 -, Autorizado pela LEI Nº 407/1995."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Estabelece critérios e define grau de dificuldade de acesso nas escolas municipais."

Ementa:
"Altera redação ao artigo 15° da Lei n° 294/93, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para 1997 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994 a 1997."

Ementa:
"Cria um cargo de contador."

Ementa:
"Estabelece tabela de preços para TÁXI."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."