Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desporto e Turismo."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 357.500,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 357.500,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 13.600,00, autorizado através da Lei Nº 407/95."

Ementa:
"Altera o artigo 2° da lei n° 278/1993, que cria o cargo de Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00 autorizado através da LEI N º 403/95."

Ementa:
"Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao ano base 1996, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto na dívida ativa."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00, autorizada através da LEI Nº 403/95."

Ementa:
"Exonera Secretária de Educação e Cultura."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizada através da LEI Nº 403/95."

Ementa:
"Nomeia asessor da banda municipal."