Leis Municipais

Ementa:
"Decreta novo horário de expediente na Prefeitura Municipal de Cristal."

Ementa:
"Estabele o mínimo de dias letivos e de carga horária para a rede municipal de Ensino Médio no ano Letivo de 1996."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Secretário Adjunto de Obras."

Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Assessor Escpecial."

Ementa:
"Exonera assessora de planejamento."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Nomeia Assessorra Jurídica."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do COMAGRO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário."

Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do FUNDAGRO - Fundo Municipal Agropecuário."

Ementa:
"Exonera Secretária de Educação e Cultura."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Crédito de Manutenção e apoio a pequenos produtores rurais."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 80.000,00."

Ementa:
"Exonera Servidor."

Ementa:
"Implanta novo sistema de assinatura do ponto - "FOLHA PONTO"."

Ementa:
"Nomeia Sub - Prefeito."

Ementa:
"Decreta Alteração de Horário."