Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 85.000,00."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Determina o controle de frequencia do Servidor através de Registro em livro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público para o cargo de motorista."

Ementa:
"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão - Motorista do Prefeito."

Ementa:
"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão - Assessora Especial."

Ementa:
"Anula Decreto Municipal Nº 627/96 de 06/03/96 que exonera o servidor Paulinho Rodrigues de Oliveira - Eletricista - Efetivo."

Ementa:
"Nomeia Membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - COADFAPS-."

Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Regulamenta através de critérios a contratação de motorista em caráter de excepcional de interesse público, autorizada pela Lei Nº 414/96."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Anula ato administrativo que cancela FG do funcionário Henrique Carlos Schranck - Portaria Nº 1842/96."

Ementa:
"Exonera Inspetor Sanitário."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Decreta novo horário de expediente na Prefeitura Municipal de Cristal."

Ementa:
"Estabele o mínimo de dias letivos e de carga horária para a rede municipal de Ensino Médio no ano Letivo de 1996."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Secretário Adjunto de Obras."

Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."