Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial"

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Exclusão por falecimento."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Revoga ato que rescindiu contrato de prestação de serviços advocatícios e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca servidor para suas funções e dá outras providências."

Ementa:
" Nomeia Secretário Municipal de Desporto e Turismo."

Ementa:
"Exonera Assessora Jurídica."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento."

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Ementa:
"Declara o Município de Cristal/RS em Estado de Calamidade Pública."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.

Ementa:
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 96 e dá outras providências.

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal da Administração e Recusros Humanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar."

Ementa:
"Decreta Estado de Emergência em todo o Município de Cristal em razão da estiagem e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Assessora Especial."

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."