Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Assessor Escpecial."

Ementa:
"Exonera assessora de planejamento."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Nomeia Assessorra Jurídica."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do COMAGRO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário."

Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do FUNDAGRO - Fundo Municipal Agropecuário."

Ementa:
"Exonera Secretária de Educação e Cultura."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Crédito de Manutenção e apoio a pequenos produtores rurais."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 80.000,00."

Ementa:
"Exonera Servidor."

Ementa:
"Implanta novo sistema de assinatura do ponto - "FOLHA PONTO"."

Ementa:
"Nomeia Sub - Prefeito."

Ementa:
"Decreta Alteração de Horário."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato administrativo para telefonista."

Ementa:
"Nomeia oficial de gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia secretário Adjunto da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Nomeia Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Engenheira Civil."