Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Indústria e Comércio."

Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Secretário da Indústria e Comércio."

Ementa:
"Exonera Secretária de Turismo e Desporto."

Ementa:
"Afasta Servidor."

Ementa:
"Suplementação e redução de Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Suspende Servidor."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Sub - Prefeito."

Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Exonera Veterinário."

Ementa:
"Suplementação e redução de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:
"Suplementação e redução de dotações orçamentárias."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Suspende Servidor."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à participar de Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã e dá outras providências.