Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor R$ 775.512,16."

Ementa:
"Extingue e cria cargos de confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre prevenção e enfrentemente à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o decreto nº 2532/2018 que regulamenta o procedimento de entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 274.490,00"

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2684/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga o Decreto Municipal nº 2477 de 27 de abril de 2017."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM."

Ementa:
"Declara estado de Calamidade Pública em todo Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.421.034,51."

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Designa o Campo Municipal de “Complexo Esportivo Danilo Ribeiro Braga ."

Ementa:
"Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1534/2020 que autoriza a Procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio Previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o Controle Patrimonial."

Ementa:
"Institui a Comissão Temporária Especial denominada "Comissão de Transição de Mandato". "

Ementa:
"Dispõe sobre a prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."