Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Comissão Disciplinar"

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 370/95, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios de São Lourenço do Sul e Herval, visando o funcionamento do curso supletivo em nível de 2º grau - habilitação magistério, destinado à titulação de docentes leigos.

Ementa:
Cria Coral Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, dois (02) médicos.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Sub-Prefeito."

Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.

Ementa:
"Estado de Emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.

Ementa:
Institui o ingresso escolar no Município de Cristal, para shows, espetáculos artísticos, esportivos, culturais e afins.

Ementa:
Cria Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências.

Ementa:
"Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências."

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Cria Banda Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, psicólogo.

Ementa:
Autoriza contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."