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[24-01-1995] - Lei Ordinária 371/1995
Ementa:
Concede desconto na dívida ativa referente ao IPTU.
[24-01-1995] - Lei Ordinária 370/1995
Ementa:
Altera o valor dos vencimentos, modifica os quadros que foram expedidos com a lei nº 237/93, e dá outras providências.
[19-01-1995] - Lei Ordinária 369/1995
Ementa:
Altera a Lei Nº 058/89 de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da cidade, e dá outras providências.
[19-01-1995] - Lei Ordinária 368/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, 03 (três) médicos.
[02-01-1995] - Decreto 488/1995
Ementa:
"Nomeia Presidente do Instituto de Participação e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC."
[02-01-1995] - Decreto 487/1995
Ementa:
"Reajusta Valor da Referência Municipal."
[02-01-1995] - Decreto 486/1995
Ementa:
"Suplementação por Superávit Financeiro do Ano Anterior - R$ 2.705,24."
[30-12-1994] - Decreto 485/1994
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[29-12-1994] - Lei Ordinária 367/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 1995.
[29-12-1994] - Lei Ordinária 366/1994
Ementa:
Autoriza o Município a receber imóvel por doação.
[22-12-1994] - Decreto 484/1994
Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."
[22-12-1994] - Decreto 483/1994
Ementa:
"Suplementação e redução orçamentária no valor de R$ 2.000,00."
[22-12-1994] - Lei Ordinária 365/1994
Ementa:
Denomina Rua Ipiranga, e dá outras providências.
[22-12-1994] - Lei Ordinária 364/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.
[14-12-1994] - Lei Ordinária 363/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.
[14-12-1994] - Lei Ordinária 362/1994
Ementa:
Denomina Travessa Arambaré e dá outras providências.
[01-12-1994] - Decreto 482/1994
Ementa:
"Concede função gratificada de Secretária da Saúde e Meio Ambiente."
[01-12-1994] - Decreto 481/1994
Ementa:
"Reajusta Valor da Referência Municipal."
[30-11-1994] - Lei Ordinária 361/1994
Ementa:
Estabelecendo regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 360/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 359/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1995, e dá outras providências.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 358/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1995, e dá outras providências.
[23-11-1994] - Decreto 480/1994
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[23-11-1994] - Decreto 479/1994
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[22-11-1994] - Decreto 478/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no VAlor de R$ 190.000,00."