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[14-09-1994] - Lei Ordinária 345/1994
Ementa:
Emenda a Lei Nº 077/90 de 29 de maio de 1990.
[08-09-1994] - Lei Ordinária 344/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[05-09-1994] - Decreto 464/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 7.000,00."
[01-09-1994] - Decreto 463/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[01-09-1994] - Decreto 462/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[31-08-1994] - Lei Ordinária 343/1994
Ementa:
Altera a Lei nº 255/93, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1994 a 1997.
[31-08-1994] - Lei Ordinária 342/1994
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1995 e dá outras providências.
[29-08-1994] - Decreto 461/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."
[28-08-1994] - Decreto 460/1994
Ementa:
"Regulamenta o Instituto de Participação e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC, criado pela Lei 150 e, alterado pela Lei 290 de 17 de Novembro de 1993, alterado pela Lei 306 de 20 de janeiro de 1994, e alterado pela Lei 320 de 27 de abril de 1994."
[23-08-1994] - Lei Ordinária 341/1994
Ementa:
Concede desconto na Correção Monetária incidente sobre IPTU, taxa de lixo e taxa de limpeza pública.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 340/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 339/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[10-08-1994] - Lei Ordinária 338/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora
[03-08-1994] - Decreto 459/1994
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[03-08-1994] - Decreto 458/1994
Ementa:
"Aplica pena de advertência a servidor público."
[01-08-1994] - Decreto 457/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[20-07-1994] - Decreto 456/1994
Ementa:
"Suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
[20-07-1994] - Decreto 455/1994
Ementa:
"Prorroga suspensão por mais trinta dias do servidor."
[20-07-1994] - Lei Ordinária 337/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-07-1994] - Lei Ordinária 336/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 215.000,00
[13-07-1994] - Lei Ordinária 335/1994
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 154/1991, de 27.09.91, e dá outras providências.
[13-07-1994] - Lei Ordinária 334/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora.
[06-07-1994] - Lei Ordinária 333/1994
Ementa:
Altera denominação da Biblioteca Pública Municipal.
[06-07-1994] - Lei Ordinária 332/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.
[01-07-1994] - Decreto 454/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."