Pesquisar
[29-12-1994] - Lei Ordinária 367/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 1995.
[29-12-1994] - Lei Ordinária 366/1994
Ementa:
Autoriza o Município a receber imóvel por doação.
[22-12-1994] - Decreto 484/1994
Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."
[22-12-1994] - Decreto 483/1994
Ementa:
"Suplementação e redução orçamentária no valor de R$ 2.000,00."
[22-12-1994] - Lei Ordinária 365/1994
Ementa:
Denomina Rua Ipiranga, e dá outras providências.
[22-12-1994] - Lei Ordinária 364/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.
[14-12-1994] - Lei Ordinária 363/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.
[14-12-1994] - Lei Ordinária 362/1994
Ementa:
Denomina Travessa Arambaré e dá outras providências.
[01-12-1994] - Decreto 482/1994
Ementa:
"Concede função gratificada de Secretária da Saúde e Meio Ambiente."
[01-12-1994] - Decreto 481/1994
Ementa:
"Reajusta Valor da Referência Municipal."
[30-11-1994] - Lei Ordinária 361/1994
Ementa:
Estabelecendo regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 360/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 359/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1995, e dá outras providências.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 358/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1995, e dá outras providências.
[23-11-1994] - Decreto 480/1994
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[23-11-1994] - Decreto 479/1994
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[22-11-1994] - Decreto 478/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no VAlor de R$ 190.000,00."
[22-11-1994] - Lei Ordinária 357/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de 190.000,00.
[18-11-1994] - Decreto 477/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.000.00."
[16-11-1994] - Lei Ordinária 356/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, 02 (dois) médicos.
[08-11-1994] - Decreto 476/1994
Ementa:
"Reajusta Valor da Referência Municipal."
[08-11-1994] - Decreto 475/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 2.500,00."
[08-11-1994] - Lei Ordinária 355/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, médico.
[01-11-1994] - Decreto 474/1994
Ementa:
"Nomeia Veterinário."
[01-11-1994] - Decreto 473/1994
Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento."