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[29-06-1994] - Lei Ordinária 331/1994
Ementa:
Estabelece os limites e dá nome aos Distritos do Município de Cristal.
[25-06-1994] - Lei Ordinária 330/1994
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Nº 327/1994
[21-06-1994] - Decreto 453/1994
Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."
[15-06-1994] - Decreto 452/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 520.000.000,00."
[15-06-1994] - Lei Ordinária 329/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de 520.000.000,00
[14-06-1994] - Decreto 451/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de CR$ 50.000.000,00."
[10-06-1994] - Lei Ordinária 328/1994
Ementa:
Denomina Rua Ayrton Senna da Silva
[10-06-1994] - Lei Ordinária 327/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento rodoviário, e dá outras providências.
[08-06-1994] - Decreto 450/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC no valor de CR$ 1.000.000,00."
[08-06-1994] - Decreto 449/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00."
[08-06-1994] - Lei Ordinária 326/1994
Ementa:
Suplemtação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00
[01-06-1994] - Decreto 448/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[25-05-1994] - Decreto 447/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[25-05-1994] - Decreto 446/1994
Ementa:
"Suplementação de dotações orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00."
[25-05-1994] - Lei Ordinária 325/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00
[24-05-1994] - Decreto 445/1994
Ementa:
"Nomeia Comissão Disciplinar"
[24-05-1994] - Decreto 444/1994
Ementa:
"Suspende Servidor."
[18-05-1994] - Lei Ordinária 324/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[04-05-1994] - Decreto 443/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[04-05-1994] - Decreto 442/1994
Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de CR$ 13.000.000,00."
[04-05-1994] - Lei Ordinária 323/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel
[04-05-1994] - Lei Ordinária 322/1994
Ementa:
Abre crédito especial no valor de CR$ 13.000.000,00
[04-05-1994] - Lei Ordinária 321/1994
Ementa:
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
[27-04-1994] - Lei Ordinária 320/1994
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 290/1993 de 17 de novembro de 1993.
[13-04-1994] - Decreto 441/1994
Ementa:
"Suplementação de dotações orçamentárias no valor de CR$ 190.000.000,00."