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[01-02-1994] - Decreto 427/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[31-01-1994] - Decreto 426/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[31-01-1994] - Decreto 425/1994
Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."
[31-01-1994] - Decreto 424/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[27-01-1994] - Decreto 423/1994
Ementa:
"Suplementação de dotações orçamentárias CR$ 16.087.500,00."
[20-01-1994] - Decreto 422/1994
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias CR$ 8.652.000,00."
[20-01-1994] - Decreto 421/1994
Ementa:
"Suplementação e redução de dotações orçamentárias - CR$ 15.688.000,00."
[20-01-1994] - Lei Ordinária 307/1994
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição no INSS, dos Cargos em Comissão e dos contratados nos termos dos Art. 37, IX da Constituição Federal.
[20-01-1994] - Lei Ordinária 306/1994
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 290/93 de 17 de novembro de 1993.
[20-01-1994] - Lei Ordinária 305/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-01-1994] - Lei Ordinária 304/1994
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações CR$ 8.652.000,00
[20-01-1994] - Lei Ordinária 303/1994
Ementa:
Suplementação e Reduçõ de Dotação Orçamentárias - CR$ 15.688.000,00
[18-01-1994] - Decreto 420/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[18-01-1994] - Decreto 419/1994
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[12-01-1994] - Decreto 418/1994
Ementa:
"Suplementação por Superávit Fianceiro do Ano Anterior - CR$ 162.000,00."
[03-01-1994] - Decreto 417/1994
Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."
[03-01-1994] - Decreto 416/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[03-01-1994] - Decreto 415/1994
Ementa:
"Nomeia Secretarário da Indústria e Comércio."
[03-01-1994] - Decreto 414/1994
Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."
[30-12-1993] - Decreto 413/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[30-12-1993] - Decreto 412/1993
Ementa:
"Exonera Secretária Adjunta."
[27-12-1993] - Decreto 411/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[22-12-1993] - Lei Ordinária 302/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, atendente de enfermagem.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 301/1993
Ementa:
Denomina Rua Dr. José Aparecido Vieira de Almeida.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 300/1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.