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[08-06-1994] - Decreto 450/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC no valor de CR$ 1.000.000,00."
[08-06-1994] - Decreto 449/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00."
[08-06-1994] - Lei Ordinária 326/1994
Ementa:
Suplemtação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00
[01-06-1994] - Decreto 448/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[25-05-1994] - Decreto 447/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[25-05-1994] - Decreto 446/1994
Ementa:
"Suplementação de dotações orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00."
[25-05-1994] - Lei Ordinária 325/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00
[24-05-1994] - Decreto 445/1994
Ementa:
"Nomeia Comissão Disciplinar"
[24-05-1994] - Decreto 444/1994
Ementa:
"Suspende Servidor."
[18-05-1994] - Lei Ordinária 324/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[04-05-1994] - Decreto 443/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[04-05-1994] - Decreto 442/1994
Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de CR$ 13.000.000,00."
[04-05-1994] - Lei Ordinária 323/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel
[04-05-1994] - Lei Ordinária 322/1994
Ementa:
Abre crédito especial no valor de CR$ 13.000.000,00
[04-05-1994] - Lei Ordinária 321/1994
Ementa:
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
[27-04-1994] - Lei Ordinária 320/1994
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 290/1993 de 17 de novembro de 1993.
[13-04-1994] - Decreto 441/1994
Ementa:
"Suplementação de dotações orçamentárias no valor de CR$ 190.000.000,00."
[13-04-1994] - Decreto 440/1994
Ementa:
"Cria Mão única na Rua 29 de Abril."
[13-04-1994] - Decreto 439/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[13-04-1994] - Decreto 438/1994
Ementa:
"Fixa as ruas preferênciais do município, em caráter provisório, por prazo de 180 dias."
[13-04-1994] - Lei Ordinária 319/1994
Ementa:
EStabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 318/1994
Ementa:
Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 317/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber uma área de terras por doação pura e simples.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 316/1994
Ementa:
Autoriza pagamento de despesas de hospedagem a convidados do Município e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 315/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 190.000.000,00