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[15-12-1993] - Lei Ordinária 300/1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 299/1993
Ementa:
É inserido na alínea "B" do Artigo 3º da Lei Nº 258*/1993, os membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
[10-12-1993] - Decreto 410/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[10-12-1993] - Decreto 409/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de CR$ 8.000.000,00."
[10-12-1993] - Lei Ordinária 298/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato e dá outras providências
[10-12-1993] - Lei Ordinária 297/1993
Ementa:
Suplementação de Dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.000.000,00
[06-12-1993] - Lei Ordinária 296/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Decreto 408/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[30-11-1993] - Decreto 407/1993
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 2.500.000,00."
[30-11-1993] - Decreto 406/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC."
[30-11-1993] - Lei Ordinária 295/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 294/1993
Ementa:
Dispõe sobre as Obrigações de Ordem Sanitária no Município de Cristal e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 293/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC
[30-11-1993] - Lei Ordinária 292/1993
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 2.500.000,00
[26-11-1993] - Decreto 405/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[26-11-1993] - Decreto 404/1993
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."
[24-11-1993] - Decreto 403/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[24-11-1993] - Lei Ordinária 291/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência
[17-11-1993] - Lei Ordinária 290/1993
Ementa:
Dá nova redação a Lei Nº 150/1991, que criou o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC - e dá outras providências.
[10-11-1993] - Decreto 402/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[10-11-1993] - Decreto 401/1993
Ementa:
"Nomeia Secretária Adjunta."
[10-11-1993] - Decreto 400/1993
Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - e dá outras providências."
[09-11-1993] - Lei Ordinária 289/1993
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei nº 077/90 e dá outras providências.
[03-11-1993] - Decreto 399/1993
Ementa:
"Luto Oficial."
[03-11-1993] - Decreto 398/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal ."