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[20-01-1994] - Lei Ordinária 306/1994
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 290/93 de 17 de novembro de 1993.
[20-01-1994] - Lei Ordinária 305/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-01-1994] - Lei Ordinária 304/1994
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações CR$ 8.652.000,00
[20-01-1994] - Lei Ordinária 303/1994
Ementa:
Suplementação e Reduçõ de Dotação Orçamentárias - CR$ 15.688.000,00
[18-01-1994] - Decreto 420/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[18-01-1994] - Decreto 419/1994
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[12-01-1994] - Decreto 418/1994
Ementa:
"Suplementação por Superávit Fianceiro do Ano Anterior - CR$ 162.000,00."
[03-01-1994] - Decreto 417/1994
Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."
[03-01-1994] - Decreto 416/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[03-01-1994] - Decreto 415/1994
Ementa:
"Nomeia Secretarário da Indústria e Comércio."
[03-01-1994] - Decreto 414/1994
Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."
[30-12-1993] - Decreto 413/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[30-12-1993] - Decreto 412/1993
Ementa:
"Exonera Secretária Adjunta."
[27-12-1993] - Decreto 411/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[22-12-1993] - Lei Ordinária 302/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, atendente de enfermagem.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 301/1993
Ementa:
Denomina Rua Dr. José Aparecido Vieira de Almeida.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 300/1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 299/1993
Ementa:
É inserido na alínea "B" do Artigo 3º da Lei Nº 258*/1993, os membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
[10-12-1993] - Decreto 410/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[10-12-1993] - Decreto 409/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de CR$ 8.000.000,00."
[10-12-1993] - Lei Ordinária 298/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato e dá outras providências
[10-12-1993] - Lei Ordinária 297/1993
Ementa:
Suplementação de Dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.000.000,00
[06-12-1993] - Lei Ordinária 296/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Decreto 408/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[30-11-1993] - Decreto 407/1993
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 2.500.000,00."