Leis Municipais

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 29.500.000,00

Ementa:
"Concede licença e fixa pontos para exploração de Serviços de Táxi."

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 200.000,00."

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência.

Ementa:
Concede Desconto na Correção Monetária Incidente sobre o IPTU, e dá outras providências.

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 200.000,00

Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto."

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 800.00,00."

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 800.000,00.

Ementa:
Altera Plano Plurianual para 1991 a 1993

Ementa:
Altera Lei de Diretrizes Orçamentária para 1993

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."

Ementa:
Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade e/ou locados pelo Poder Público Municipal de Cristal e dá outras providências

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."

Ementa:
"Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
Altera Dispositivo da Lei Nº 145/1991 de 29.08.91, que trata do Conselho Municipal da Criança e do Adolenscente, e dá outras providências.