Leis Municipais

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC."

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre as Obrigações de Ordem Sanitária no Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 2.500.000,00

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

Ementa:
Dá nova redação a Lei Nº 150/1991, que criou o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC - e dá outras providências.

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Nomeia Secretária Adjunta."

Ementa:
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei nº 077/90 e dá outras providências.

Ementa:
"Luto Oficial."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal ."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de CR$ 29.500.000,00."

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 29.500.000,00

Ementa:
"Concede licença e fixa pontos para exploração de Serviços de Táxi."

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 200.000,00."

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência.

Ementa:
Concede Desconto na Correção Monetária Incidente sobre o IPTU, e dá outras providências.

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 200.000,00

Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto."

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 800.00,00."